archive-title Monthly Archives: March 2019

Monthly Archives: March 2019

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Programa Regressar: Emigrantes podem pedir apoio para voltar a Portugal a partir desta sexta-feira

Programa Regressar: Emigrantes podem pedir apoio para voltar a Portugal a partir desta sexta-feira

Os trabalhadores portugueses que emigraram e querem regressar a Portugal vão poder aderir ao Programa Regressar, a partir desta sexta-feira, 29 de março. Segundo o Governo, o Programa Regressar é um  “programa estratégico de apoio ao regresso para Portugal de trabalhadores que tenham emigrado”, ou seus descendentes, para fazer face às necessidades de mão-de-obra que […]

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IRS 2019: O “X” da Questão

IRS 2019: O “X” da Questão

Se tem outras rendas, como arrendamento de imóveis, pensão de alimentos ou juros de um depósito a prazo, quando preencher a sua declaração de IRS relativa a 2018 poderá optar pelo englobamento desses rendimentos ou por tributá-los a uma taxa autónoma de 28%. Esta decisão pode fazer uma diferença de centenas de euros no seu […]

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Jogadores de Futebol Ilegais, Quantos São?

Jogadores de Futebol Ilegais, Quantos São?

Desde o ano de 2017 o SEF tem feito investigações para detectar os jogadores de futebol em situação irregular no país. Foram 219 casos detetados até agora, sendo 59 em 2017, 129 em 2018 e 30 casos nos dois primeiros meses de 2019. Segundo o SEF a maioria dos jogadores identificados são jovens sul-americanos que […]

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Imigração: O que são Laços Efetivos

Imigração: O que são Laços Efetivos

O Regulamento da Nacionalidade Portuguesa estabelece, dentre outras coisas, que o candidato a nacionalidade portuguesa deve comprovar que possue efetiva ligação à comunidade nacional, os conhecidos Laços Efetivos. Os Laços efetivos podem ser comprovados com:  • Visitas frequentes em Portugal; • Residência legal em Portugal; • Contratos de arrendamento celebrado há mais de três anos, […]

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Programa Portugal 2020, saiba o que é!

Programa Portugal 2020, saiba o que é!

Já conhece o Programa Portugal 2020? Este programa é um Acordo de Parceria firmado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de […]

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