post-title Reagrupamento familiar em Portugal https://bai.pt/wp-content/uploads/reagrupamento-familiar-em-portugal.jpg 2014-10-10 09:24:05 yes no Posted by

Reagrupamento familiar em Portugal

Para quem planeja morar em Portugal fica sempre na dúvida em relação a família. Será que posso levá-los comigo? Como funciona o visto? São perguntas normais e que hoje vamos responder todas as suas dúvidas sobre o Reagrupamento familiar em Portugal.

Posted by

Para quem planeja morar em Portugal fica sempre na dúvida em relação a família. Será que posso levá-los comigo? Como funciona o visto? São perguntas normais e que hoje vamos responder todas as suas dúvidas sobre o Reagrupamento familiar em Portugal.

Como já falamos aqui, para morar em Portugal é necessário fazer a solicitação do visto ainda no Brasil, no Consulado de Portugal no Brasil. Não é possível viajar como turista e alterar o visto.

Se você está planejando fazer o visto para morar em Portugal e vai trazer a família junto, precisa solicitar o Reagrupamento familiar. Esse processo de visto precisa ser feito com bastante tempo de antecedência, com o passaporte já em mãos e toda a documentação necessária.

O que é o Reagrupamento familiar em Portugal?

O Reagrupamento familiar em Portugal é a solicitação do requerente do visto para poder morar com a família em Portugal.

Como funciona o reagrupamento familiar

O pedido de reagrupamento familiar pode ser feito no mesmo momento em que o solicitante do visto está no Consulado de Portugal apresentando sua documentação para o visto.

Quem pode ser reagrupado

É considerado familiar pelo SEF (Serviços de Estrangeiros e Fronteiras) os seguintes membros da família:

  • Marido ou esposa (casados ou união estável);
  • Filhos menores de idade ou incapazes (podem ser filhos do casal ou de um dos dois cônjuges);
  • Filhos que foram adotados que não sejam casados;
  • Filhos maiores de idade, que sejam solteiros e ainda estejam estudando;
  • Pais que se encontrem a cargo do filho que pretende morar em Portugal (dependentes);
  • Irmãos menores de idade que estejam sob a tutela de quem está requerendo o visto.

Confira mais informações no site do SEF, sobre o reagrupamento familiar em Portugal.

Vale lembrar que em casos de filhos adotados, irmãos com guarda e pais com dependência precisam estar dentro da lei e reconhecidos pela ordem jurídica portuguesa.

Reagrupados podem trabalhar?

Os membros da família terão o título de Residência e podem trabalhar legalmente em Portugal.

Valores do visto

Os valores do Reagrupamento familiar são menores que do visto e vão depender do número de documentos que deverão apresentar em cada caso. Por exemplo: certidão de casamento, passaporte, seguro de saúde, comprovante de alojamento, etc. Confira a lista de valores no site do SEF.

Como funciona pra quem tem cidadania europeia para reagrupar a família

Para quem já possui cidadania europeia (portuguesa, italiana, espanhola e ect) e não necessita de visto para morar em Portugal, ou na Europa, os membros da família (filhos e cônjuges) têm o direito de viver com com você no país escolhido.

Ao chegar no país escolhido com toda a documentação é necessário se apresentar para as autoridades para fazer a documentação do país. São considerados membros da família:

  • os cônjuges;
  • filhos diretos menores de idade (até 21 anos) do cidadão europeu ou do cônjuge;
  • pais que estejam ao cargo do filho (podem ser pais do cônjuge também – desde que sejam dependentes – comprovados).

Os cidadãos com cidadania europeia podem residir por mais de 3 meses na Europa, desde que tenham uma atividade remunerada, ou que tenha recursos financeiros suficientes para se manter na União Europeia (para ele e para o número de membros da família).

Importante saber

Mesmo com o visto para morar em Portugal, é necessário se apresentar no SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) no máximo em 3 dias úteis quando chegar em Portugal. A partir daí será agendado um horário para fazer o Título de Residência do requerente do visto e da família.

Também vale lembrar que o requerente do visto precisa comprovar que possui renda suficiente para manter todos os membros da família no país. Essa comprovação pode ser feita através da declaração do Imposto de Renda, extratos bancários, fundos, poupanças, etc.

Não deixe de ver quais são os primeiros passos quando chegar em Portugal e quais são os documentos de Portugal que você terá que solicitar.

What people say about our doctor?

Loading…

Latest News on Your Doctor's Blog

Loading…